PROVIMENTO
PROVIMENTO Nº 222/2023
Dispõe sobre o procedimento eleitoral a ser observado nos órgãos da Ordem dos Advogados do Brasil, estabelece normas correlatas e dá outras providências, revogando o Provimento n. 146/2011-CFOAB.
Baixar: provimento_222-2023.pdfPUBLICAÇÕES 2024
RESOLUÇÃO Nº 007/2024
Dispõe sobre o número de membros do Conselho Seccional e dos Conselhos Subseccionais para o triênio 2025/2027 e dá outras providências.
Baixar: resolucao_07-2024.pdfEdital de Convocação
Edital de convocação dos(as) advogados(as) inscritos(as) na OAB/RS para votação obrigatória.
Baixar: Edital_de_Convocacao.pdfPUBLICAÇÕES 2023
RESOLUÇÃO Nº 005/2023
Dispõe sobre as eleições para Diretoria e Conselho Subseccional da Subseção da OAB/RS de Santa Vitória do Palmar e dá outras providências.
Baixar: resolucao_05-2023.pdfEdital de Convocação
Edital de convocação dos(as) advogados(as) inscritos(as) nos territórios da Subseção da OAB/RS de Santa Vitória do Palmar para votação obrigatória.
Baixar: Edital_de_Convocacao.pdfPUBLICAÇÕES 2022
RESOLUÇÃO Nº 004/2022
Dispõe sobre as eleições para Diretoria e Conselho Subseccional das Subseções da OAB/RS de Candelária, Casca, Dom Pedrito, Encruzilhada do Sul, Nova Petrópolis, Santa Vitória do Palmar, São Sepé e Taquara e dá outras providências.
Baixar: resolucao_04-2022.pdfEdital de Convocação
Edital de convocação dos(as) advogados(as) inscritos(as) nos territórios das subseções da OAB/RS de Candelária, Casca, Dom Pedrito, Encruzilhada do Sul, Nova Petrópolis, Santa Vitória do Palmar, São Sepé e Taquara para votação obrigatória.
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RESOLUÇÃO Nº 011/2021.
Dispõe sobre as eleições na OAB/RS e suas Subseções no ano de 2021 e dá outras providências.
Baixar: resolucao_11-2021.pdfRESOLUÇÃO Nº 012/2021
Dispõe sobre alterações do Regimento Interno da Seccional, em decorrência das disposições editadas pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil no processo eleitoral da Entidade.
Baixar: resolucao_12-2021.pdfEdital de Convocação
Edital de convocação dos(as) Advogados(as) Inscritos(as) na OAB/RS para votação obrigatória
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